Ordem do dia - 155ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/05/2024
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 331/2024
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 171/2024 na Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 131/2024
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 157/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de matrícula 29.865 por permuta, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 150/2024.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 164/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.944, de 13 de abril de 2017, modificando a composição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0156/2024.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 165/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.856,79 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0157/2024.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 166/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0158/2024. Acompanha a Emenda nº 1..
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 167/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 392.093,07 (trezentos e noventa e dois mil, noventa e três reais e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0159/2024.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0163/2024.
Aprovada a solicitação de votação nominal..
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 169/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a criar o cargo de Agente de Apoio ao Estudante da Educação Especial.
OFÍCIO/SJMRI Nº 161/2024.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 170/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Normatiza o Programa Farmácia Solidária, com o objetivo de estimular a conscientização, doação, dispensação para a população e descarte de medicamentos no Município, por meio da atuação conjunta entre Fundo Social de Solidariedade do Município e Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 162/2024.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 14/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER, CARLÃO DO JOIA, FILIPA BRUNELLI
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação em Saúde Sexual e Combate a ISTs.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 15/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Setembro Verde - Inclusão da Pessoa com Deficiência.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 171/2024
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Denomina Dona Rosa Reissler Faria a quadra poliesportiva do Município localizada na Praça Renato Garita, no Jardim Roberto Selmi Dei.
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