Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05131/2024

Situação: Prejudicado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0163/2024. Aprovada a solicitação de votação nominal.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 03/05/2024 237,7 KB

Tramitações

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/05/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 156ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/05/2024

Resultado: Prejudicado

6

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Plenário

Envio: 07/05/2024

Objetivo: Solicitação de votação nominal

Resposta: 07/05/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/05/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 155ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/05/2024

Resultado: Sessão encerrada antes da votação do projeto

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 03/05/2024 - Prazo: 13/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 03/05/2024 - Prazo: 13/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 148/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/05/2024 - Prazo: 13/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 207/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 03/05/2024

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 207/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024 03/05/2024 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024 - Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 148/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024 03/05/2024 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024 - Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024 03/05/2024 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024 - Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 168/2024 02/05/2024 Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 155ª Sessão Ordinária de 2024 07/05/2024 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 156ª Sessão Ordinária de 2024 14/05/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

156ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor (8) - LUNA MEYER, EDSON HEL, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO

Contra (9) - LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, MARCHESE DA RÁDIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Resultado: Prejudicado

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