Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 14/05/2024

Hora: 15:00

Frequências

Chamada Inicial - 15:00

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Chamada Ordem do Dia - 15:39

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Chamada Encerramento - 18:29

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Votações

Projeto de Lei nº 77/2024 - Legislativo

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Altera a Lei nº 10.738, de 22 de março de 2023, de modo a denominar “Valentina Vieira Fasanella” a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 131/2024 - Legislativo

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Abstenções: 3

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor (8) - LUNA MEYER, EDSON HEL, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO

Contra (9) - LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, MARCHESE DA RÁDIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Resultado: Prejudicado

Requerimento nº 347/2024 - Moção

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Contra: 2

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 348/2024 - Moção

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Moção de Repúdio ao Relatório Legislativo do Senador Marcelo Castro sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/21, em tramitação no Senado Federal, que contém diversos retrocessos em relação à participação política de mulheres.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 349/2024 - Moção

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Moção de Repúdio aos artigos 1829 e 1845 do anteprojeto do novo Código Civil, apresentado no Senado, que prevê uma mudança no direito à herança para viúvos e viúvas.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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