Projeto de Lei nº 131/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2024
Processo: 166/2024
Protocolo: 04262/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/04/2024 | 132,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/06/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 15/05/2024 - Prazo: 07/06/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 163/2024 ao Projeto de Lei nº 131/2024
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.205
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11205
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 156ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 56ª Sessão Extraordinária
Resposta: 09/05/2024
Resultado: Não votado - ausência do autor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 155ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/05/2024
Resultado: Sessão encerrada antes da votação do projeto
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 22/04/2024 - Prazo: 07/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 37/2024 ao Projeto de Lei nº 131/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/04/2024 - Prazo: 07/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 122/2024 ao Projeto de Lei nº 131/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/04/2024 - Prazo: 02/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 168/2024 ao Projeto de Lei nº 131/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 152ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 168/2024 ao Projeto de Lei nº 131/2024 | 22/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 131/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 122/2024 ao Projeto de Lei nº 131/2024 | 22/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 131/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 37/2024 ao Projeto de Lei nº 131/2024 | 22/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 131/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 163/2024 ao Projeto de Lei nº 131/2024 | 15/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 131/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11205 | 15/05/2024 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.
Autoria: JOÃO CLEMENTE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 152ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 155ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/05/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 56ª Sessão Extraordinária de 2024 | 09/05/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 156ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 3
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado