Ordem do dia - 56ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/05/2024
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 131/2024
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 157/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de matrícula 29.865 por permuta, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 150/2024.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 164/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.944, de 13 de abril de 2017, modificando a composição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0156/2024.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 165/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.856,79 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0157/2024.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 166/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0158/2024. Acompanha a Emenda nº 1..
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 167/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 392.093,07 (trezentos e noventa e dois mil, noventa e três reais e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0159/2024.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 170/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Normatiza o Programa Farmácia Solidária, com o objetivo de estimular a conscientização, doação, dispensação para a população e descarte de medicamentos no Município, por meio da atuação conjunta entre Fundo Social de Solidariedade do Município e Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 162/2024.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 171/2024
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Denomina Dona Rosa Reissler Faria a quadra poliesportiva do Município localizada na Praça Renato Garita, no Jardim Roberto Selmi Dei.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 14/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER, CARLÃO DO JOIA, FILIPA BRUNELLI
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação em Saúde Sexual e Combate a ISTs.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 15/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Setembro Verde - Inclusão da Pessoa com Deficiência.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 166/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 166/2024 - Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 164/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 164/2024 - Altera a Lei nº 8.944, de 13 de abril de 2017, modificando a composição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 165/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 165/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.856,79 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 170/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 170/2024 - Normatiza o Programa Farmácia Solidária, com o objetivo de estimular a conscientização, doação, dispensação para a população e descarte de medicamentos no Município, por meio da atuação conjunta entre Fundo Social de Solidariedade do Município e Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 171/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 171/2024 - Denomina Dona Rosa Reissler Faria a quadra poliesportiva do município localizada na Praça Reynaldo Garita, no Jardim Roberto Selmi Dei.
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