Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 198/2024

Protocolo: 04914/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de matrícula 29.865 por permuta, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 150/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 26/04/2024 24,2 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/06/2024

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 10/05/2024 - Prazo: 04/06/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 155/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024

Resposta: 10/05/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.197

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11197

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/05/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 56ª Sessão Extraordinária

Resposta: 09/05/2024

Resultado: Aprovado

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 09/05/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 09/05/2024

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/05/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 155ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/05/2024

Resultado: Sessão encerrada antes da votação do projeto

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 66/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 139/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 197/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/04/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 155ª Sessão Ordinária de 2024 07/05/2024 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 56ª Sessão Extraordinária de 2024 09/05/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

56ª Sessão Extraordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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