Grande Expediente - 156ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Grande Expediente
Data: 14/05/2024
Matérias
Requerimento nº 347/2024
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias..
Requerimento nº 348/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Moção de Repúdio ao Relatório Legislativo do Senador Marcelo Castro sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/21, em tramitação no Senado Federal, que contém diversos retrocessos em relação à participação política de mulheres..
Requerimento nº 349/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Moção de Repúdio aos artigos 1829 e 1845 do anteprojeto do novo Código Civil, apresentado no Senado, que prevê uma mudança no direito à herança para viúvos e viúvas..