Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 02/05/2024

Processo: 210/2024

Protocolo: 05112/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a criar o cargo de Agente de Apoio ao Estudante da Educação Especial.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 161/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 02/05/2024 232,6 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 10/06/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 08/05/2024 - Prazo: 04/06/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 154/2024 ao Projeto de Lei nº 169/2024

Resposta: 10/05/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.196

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11196

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 07/05/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 07/05/2024

Resultado: Aprovado

6

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Plenário

Envio: 07/05/2024

Objetivo: Solicitação de votação nominal

Resposta: 07/05/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/05/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 155ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/05/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 03/05/2024 - Prazo: 13/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2024 ao Projeto de Lei nº 169/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 03/05/2024 - Prazo: 13/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 147/2024 ao Projeto de Lei nº 169/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/05/2024 - Prazo: 13/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 206/2024 ao Projeto de Lei nº 169/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/05/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 155ª Sessão Ordinária de 2024 07/05/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

155ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor (15) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (2) - MARCOS GARRIDO, MARCHESE DA RÁDIO

Resultado: Aprovado

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