Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/11/2021
Matérias
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 19/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, de forma a estabelecer diretrizes para a criação e o comércio de animais domésticos no Município, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0280/2021.
ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 29/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga, com efeitos repristinatórios, a Lei Complementar nº 944, de 19 de maio de 2021.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0331/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 254/2021
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luta contra o Apagamento Histórico ‘Xica Manicongo’”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de fevereiro, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 286/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0323/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 287/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), para suplementação de dotação orçamentária referente ao Programa de Reinserção Social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0324/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 288/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017, modificando os dispositivos que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0325/2021.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 289/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), referente despesas com a construção de Centro de Educação e Recreação no parque residencial Laura Molina, por meio do convênio Programa Ação Educacional Estado (PAEM) – Município/Educação Infantil (Processo nº 716488/2018), firmado entre o FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação e o município de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0326/2021.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 290/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Retifica a Lei nº 10.338, de 27 de outubro de 2021, corrigindo dados constantes do crédito adicional suplementar especificado.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0327/2021.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 291/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza abertura de um crédito adicional especial e de um crédito adicional suplementar, até o limite total de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), para viabilizar o Posto de Atendimento do Jardim Roberto Selmi-Dei, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0328/2021.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 292/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a acolhimentos institucionais através do Programa “Moradia Digna para Todos”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0329/2021.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 293/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.125,00 (dez mil, cento e sessenta e cinco reais), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0330/2021.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 294/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.672, de 13 de setembro de 2021, no valor de R$ 7.848.453,56 (sete milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0332/2021.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 286/2021 - Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 293/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 293/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.165,00 (dez mil, cento e sessenta e cinco reais), e dá outras providências.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 294/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 294/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.672, de 13 de setembro de 2021, no valor de R$ 7.848.453,56 (sete milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
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