Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2021

Processo: 426/2021

Protocolo: 08941/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga, com efeitos repristinatórios, a Lei Complementar nº 944, de 19 de maio de 2021.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0331/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC 29-2021 .pdf 04/11/2021 8,4 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 22/11/2021

Objetivo: Para arquivamento

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 10/11/2021 - Prazo: 02/12/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 272/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2021

Resposta: 10/11/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 960

Documento vinculado: Lei Complementar nº 960

5

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 09/11/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 09/11/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/11/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 42ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/11/2021

Resultado: Aprovado em segunda votação

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/11/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 41ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/11/2021

Resultado: Aprovado em primeira votação

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/11/2021 - Prazo: 16/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/11/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 348/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/11/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 348/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2021 05/11/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2021 - Revoga, com efeitos repristinatórios, a Lei Complementar nº 944, de 19 de maio de 2021.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 272/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2021 10/11/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2021 - Revoga, com efeitos repristinatórios, a Lei Complementar nº 944, de 19 de maio de 2021.
Autoria: Presidência
Lei Complementar nº 960 10/11/2021 Revoga, com efeitos repristinatórios, a Lei Complementar nº 944, de 19 de maio de 2021.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 41ª Sessão Ordinária de 2021 09/11/2021 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 42ª Sessão Ordinária de 2021 09/11/2021 Segundo turno de discussão e votação

Votações

41ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - ALUISIO BOI

Resultado: Aprovado

42ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - ALUISIO BOI

Ausente (1) - RAFAEL DE ANGELI

Resultado: Aprovado

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