Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2021

Processo: 420/2021

Protocolo: 08935/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017, modificando os dispositivos que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0325/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 288-2021 .pdf 04/11/2021 125,8 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/11/2021

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 10/11/2021 - Prazo: 02/12/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 264/2021 ao Projeto de Lei nº 288/2021

Resposta: 10/11/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.355

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10355

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 09/11/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 09/11/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/11/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 41ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/11/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 05/11/2021 - Prazo: 16/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/11/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 288/2021

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 05/11/2021 - Prazo: 16/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/11/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 128/2021 ao Projeto de Lei nº 288/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/11/2021 - Prazo: 16/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/11/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 316/2021 ao Projeto de Lei nº 288/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/11/2021 - Prazo: 16/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/11/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 351/2021 ao Projeto de Lei nº 288/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/11/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 351/2021 ao Projeto de Lei nº 288/2021 05/11/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 288/2021 - Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017, modificando os dispositivos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 316/2021 ao Projeto de Lei nº 288/2021 05/11/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 288/2021 - Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017, modificando os dispositivos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 128/2021 ao Projeto de Lei nº 288/2021 05/11/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 288/2021 - Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017, modificando os dispositivos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Parecer das Comissões nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 288/2021 05/11/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 288/2021 - Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017, modificando os dispositivos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Autógrafo nº 264/2021 ao Projeto de Lei nº 288/2021 10/11/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 288/2021 - Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017, modificando os dispositivos que especifica.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10355 10/11/2021 Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017, modificando os dispositivos que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 41ª Sessão Ordinária de 2021 09/11/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

41ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Voltar