Parecer das Comissões nº 128/2021 ao Projeto de Lei nº 288/2021
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 05/11/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 288/2021 - Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017, modificando os dispositivos que especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Sau Ed e Des Soc | 05/11/2021 | 214,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 288/2021 | 04/11/2021 | Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017, modificando os dispositivos que especifica. |