Projeto de Lei nº 254/2021
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2021
Processo: 362/2021
Protocolo: 07950/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luta contra o Apagamento Histórico ‘Xica Manicongo’”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de fevereiro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 254-2021 | 30/09/2021 | 127,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/12/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/11/2021 - Prazo: 02/12/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 261/2021 ao Projeto de Lei nº 254/2021
Resposta: 10/11/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.357
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10357
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 09/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 41ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 15/10/2021 - Prazo: 03/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/10/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2021 ao Projeto de Lei nº 254/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/10/2021 - Prazo: 03/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/10/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 284/2021 ao Projeto de Lei nº 254/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/10/2021 - Prazo: 20/10/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/10/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 311/2021 ao Projeto de Lei nº 254/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/10/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 37ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/10/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 311/2021 ao Projeto de Lei nº 254/2021 | 15/10/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 254/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luta contra o Apagamento Histórico ‘Xica Manicongo’”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 284/2021 ao Projeto de Lei nº 254/2021 | 15/10/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 254/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luta contra o Apagamento Histórico ‘Xica Manicongo’”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 11/2021 ao Projeto de Lei nº 254/2021 | 15/10/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 254/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luta contra o Apagamento Histórico ‘Xica Manicongo’”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 261/2021 ao Projeto de Lei nº 254/2021 | 10/11/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 254/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luta contra o Apagamento Histórico ‘Xica Manicongo’”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10357 | 10/11/2021 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luta contra o Apagamento Histórico ‘Xica Manicongo’”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/10/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/11/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado