Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 05/10/2021

Hora: 15:00

Observações: - Ver Resolução nº 488, de 31 de agosto de 2021.

Pequeno Expediente

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Emanoel Sponton

Frequências

Chamada Inical - 15:16

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO

Chamada Encerramento - 19:13

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO

Chamada Ordem do Dia - 17:25

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO

Votações

Projeto de Lei Complementar nº 21/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à empresa Estrella de Galicia Importação e Comercialização de Bebidas e Alimentos Ltda., e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Contra (1) - LINEU CARLOS DE ASSIS

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 17/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, estabelecendo regras para a retirada de animais de grande porte resgatados e criando o protocolo de captura, esterilização e devolução.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - ALUISIO BOI

Ausente (1) - GERSON DA FARMÁCIA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 20/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Araraquara, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - ALUISIO BOI

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 229/2021 - Legislativo

Autoria: FILIPA BRUNELLI, FABI VIRGÍLIO, THAINARA FARIA, LUNA MEYER

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 257/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 9.359.000,00 (nove milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.461.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e um mil reais), ambos na Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 258/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 926/2021 - Outros

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que se digne em sensibilizar-se acerca da criação do Programa Estadual de Incentivo à Formação e Contratação dos Profissionais designados como garçons.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 936/2021 - Outros

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Requer a adoção de medidas de redução de velocidade, incluindo se possível, a instalação de lombadas, no trecho de acesso entre a Rodovia Antônio Machado Santana (SP-255), altura do km 81, e as vias avenida Atanazio Fernandes Junior e rua Walter Rodrigues Mourão, no Jardim das Gaivotas, em Araraquara, São Paulo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 940/2021 - Moção

Autoria: EDSON HEL, CARLÃO DO JOIA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Moção de Repúdio contra a negligencia por parte do Ministério da Economia e do Ministério da Ciência e Tecnologia em relação a falta de repasses de recursos públicos ao IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares para a fabricação de insumos para detecção e medicamentos para tratamento do câncer.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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