Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2021

Processo: 421/2021

Protocolo: 08936/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), referente despesas com a construção de Centro de Educação e Recreação no parque residencial Laura Molina, por meio do convênio Programa Ação Educacional Estado (PAEM) – Município/Educação Infantil (Processo nº 716488/2018), firmado entre o FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação e o município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0326/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 289-2021 .pdf 04/11/2021 129,9 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/11/2021

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 10/11/2021 - Prazo: 02/12/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 265/2021 ao Projeto de Lei nº 289/2021

Resposta: 10/11/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.349

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10349

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 09/11/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 09/11/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/11/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 41ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/11/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 05/11/2021 - Prazo: 16/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/11/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 129/2021 ao Projeto de Lei nº 289/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/11/2021 - Prazo: 16/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/11/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 317/2021 ao Projeto de Lei nº 289/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/11/2021 - Prazo: 16/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/11/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 352/2021 ao Projeto de Lei nº 289/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/11/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

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Ordem do dia 41ª Sessão Ordinária de 2021 09/11/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

41ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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