Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2021

Processo: 418/2021

Protocolo: 08932/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0323/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 286-2021 .pdf 04/11/2021 131,4 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/11/2021

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 10/11/2021 - Prazo: 02/12/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 262/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021

Resposta: 10/11/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.354

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10354

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 09/11/2021

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 09/11/2021

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/11/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 41ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/11/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 05/11/2021 - Prazo: 16/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/11/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 126/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/11/2021 - Prazo: 16/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/11/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 314/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/11/2021 - Prazo: 16/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/11/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 349/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/11/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 41ª Sessão Ordinária de 2021 09/11/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

41ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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