Parecer das Comissões nº 126/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 05/11/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 286/2021 - Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Sau Ed e Des Soc | 05/11/2021 | 213,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 286/2021 | 04/11/2021 | Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica. |