Ordem do dia - 40ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/10/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1012/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão dos projetos de lei complementar nº 26 e 27/2021 na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária..
.
Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 25/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o II Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0304/2021. O projeto está pautado para ser apreciado em primeira discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária e, caso aprovado, terá sua segunda discussão e votação já na 7ª Sessão Extraordinária..
ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 23/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 950, de 15 de setembro de 2021, modificando parâmetro do equipamento que especifica, bem como a distância mínima de estacionamento de equipamentos de “food truck” face a esquinas.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0293/2021. O projeto está pautado para ser apreciado em primeira discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária e, caso aprovado, terá sua segunda discussão e votação já na 7ª Sessão Extraordinária..
ITEM 3 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 24/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, permitindo expressamente a circulação de animais em vias públicas e logradouros públicos, tais como praças, parques, jardins e bosques, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0296/2021. O projeto está pautado para ser apreciado em primeira discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária e, caso aprovado, terá sua segunda discussão e votação já na 7ª Sessão Extraordinária..
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 236/2021
INICIATIVA: HUGO ADORNO
Denomina Rua Luiz Carlos Santonin via pública da sede do Município.
.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 273/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.646.025,06 (três milhões seiscentos e quarenta e seis mil, vinte e cinco reais e seis centavos), para reforço em dotações orçamentárias para diversas despesas, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0305/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 274/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa “Araraquara em Sinais” e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0306/2021.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 275/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0308/2021.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 276/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o quadro e quantitativo dos cargos públicos estatutários e consolida o quantitativo dos funcionários públicos celetistas da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0310/2021.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 277/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.970.000,00 (oito milhões, novecentos e setenta mil reais), para renovação de contrato com empresa especializada em fornecimento de vale-alimentação dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0311/2021.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 278/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga a licença prevista na Lei nº 9.946, de 7 de abril de 2020, estabelecendo medidas transitórias para sua implementação.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0312/2021.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 279/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), referente despesas com transporte escolar terceirizado, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0313/2021.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 280/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.154.861,07 (oito milhões, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e sete centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores no mês de outubro de 2021, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0314/2021.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, até o limite de R$ 3.489.225,13 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e treze centavos), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0318/2021.
ITEM 14 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 26/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Disciplina os procedimentos para a compensação de créditos em precatórios com débitos inscritos na dívida ativa, nos termos e para os fins da Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 94, de 15 de dezembro de 2016, com novo prazo dado pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0307/2021. O projeto só será apreciado em segunda discussão e votação na 7ª Sessão Extraordinária se tiver sido aprovado em primeira votação em sessão anterior..
ITEM 15 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 27/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Disciplina os procedimentos municipais para a transação tributária prevista no art. 171 da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0309/2021. O projeto só será apreciado em segunda discussão e votação na 7ª Sessão Extraordinária se tiver sido aprovado em primeira votação em sessão anterior..
ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 275/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 275/2021 - Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
.
ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 276/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 276/2021 - Institui o quadro e quantitativo dos cargos públicos estatutários e consolida o quantitativo dos funcionários públicos celetistas da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
.
ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 278/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 278/2021 - Revoga a licença prevista na Lei nº 9.946, de 7 de abril de 2020, estabelecendo medidas transitórias para sua implementação.
.