Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 21/10/2021

Processo: 396/2021

Protocolo: 08655/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o II Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0304/2021. O projeto está pautado para ser apreciado em primeira discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária e, caso aprovado, terá sua segunda discussão e votação já na 7ª Sessão Extraordinária.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC 25-2021 .pdf 21/10/2021 143,2 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 16/11/2021

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 27/10/2021 - Prazo: 19/11/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 246/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2021

Resposta: 27/10/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 955

Documento vinculado: Lei Complementar nº 955

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 26/10/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 26/10/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/10/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 7ª Sessão Extraordinária

Resposta: 26/10/2021

Resultado: Aprovado em segunda votação

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/10/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 40º Sessão Ordinária

Resposta: 26/10/2021

Resultado: Aprovado em primeira votação

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 22/10/2021 - Prazo: 03/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 296/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2021

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/10/2021 - Prazo: 03/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/10/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 327/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2021

2

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 22/10/2021

Objetivo: Informações

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 317/2021

Resposta: 22/10/2021

Resultado: Deferido

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/10/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 327/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2021 22/10/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2021 - Institui o II Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 296/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2021 22/10/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2021 - Institui o II Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autógrafo nº 246/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2021 27/10/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2021 - Institui o II Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Complementar nº 955 27/10/2021 Institui o II Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 7ª Sessão Extraordinária de 2021 26/10/2021 Segundo turno de discussão e votação
Ordem do dia 40ª Sessão Ordinária de 2021 26/10/2021 Primeiro turno de discussão e votação

Votações

40ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Ausente (1) - JOÃO CLEMENTE

Resultado: Aprovado

7ª Sessão Extraordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (18) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

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