Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 21/10/2021

Processo: 402/2021

Protocolo: 08661/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o quadro e quantitativo dos cargos públicos estatutários e consolida o quantitativo dos funcionários públicos celetistas da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0310/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 276-2021 .pdf 21/10/2021 2 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 16/11/2021

Objetivo: Para arquivamento

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 27/10/2021 - Prazo: 19/11/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 253/2021 ao Projeto de Lei nº 276/2021

Resposta: 27/10/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.345

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10345

5

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/10/2021

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 26/10/2021

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 276/2021

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/10/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 40º Sessão Ordinária

Resposta: 26/10/2021

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 22/10/2021 - Prazo: 03/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 302/2021 ao Projeto de Lei nº 276/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/10/2021 - Prazo: 03/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/10/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 333/2021 ao Projeto de Lei nº 276/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/10/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 333/2021 ao Projeto de Lei nº 276/2021 22/10/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 276/2021 - Institui o quadro e quantitativo dos cargos públicos estatutários e consolida o quantitativo dos funcionários públicos celetistas da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 302/2021 ao Projeto de Lei nº 276/2021 22/10/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 276/2021 - Institui o quadro e quantitativo dos cargos públicos estatutários e consolida o quantitativo dos funcionários públicos celetistas da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 276/2021 26/10/2021 Redação Final ao Projeto de Lei nº 276/2021 - Institui o quadro e quantitativo dos cargos públicos estatutários e consolida o quantitativo dos funcionários públicos celetistas da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 253/2021 ao Projeto de Lei nº 276/2021 27/10/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 276/2021 - Institui o quadro e quantitativo dos cargos públicos estatutários e consolida o quantitativo dos funcionários públicos celetistas da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10345 27/10/2021 Institui o quadro e quantitativo dos cargos públicos estatutários e consolida o quantitativo dos funcionários públicos celetistas da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 40ª Sessão Ordinária de 2021 26/10/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

40ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Voltar