Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/04/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 302/2021
INICIATIVA: LUNA MEYER
Inclusão do Projeto de Resolução nº 8/2021 na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária.
.
Requerimento nº 305/2021
INICIATIVA: LUNA MEYER
Inclusão do Projeto de Lei nº 94/2021, acompanhado de substitutivo, na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária.
.
Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 9/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 918, de 23 de outubro de 2019, instituindo Câmara Temática da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade no âmbito da Junta de Julgamento dos Recursos Administrativos do município de Araraquara (JURAMA) e dá outra providência.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0079/2021.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA
Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.
.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 86/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.510, de 16 de março de 2021, no valor de R$ 1.911.095,56 (um milhão, novecentos e onze mil, noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e de educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0090/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 88/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), de forma a remanejar a ação “Hortas Comunitárias e Educativas” da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Coordenadoria Executiva de Agricultura da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0092/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 89/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.906, de 4 de março de 2020, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0093/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 90/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a aquisição de veículos automotores para as atividades de iluminação pública, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0094/2021.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 91/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 510.075,00 (quinhentos e dez mil e setenta e cinco reais), para contratação de empresa especializada em sistema integrado de administração, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0095/2021.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 92/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre autorização para concessão, conforme o art. 19 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, de subvenção econômica até o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), nos termos do decidido pela comissão de seleção de análise do edital nº 001/2021, que confere o Prêmio “Empresária Fúlvia Magrini – Mulheres que Empreendem” 2021, instituída pela Portaria nº 27.276, de 18 de março de 2021, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0096/2021.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 93/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para suplementar dotação orçamentária referente ao Programa Mulheres em Rede, e dá outras providências.
.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2021
INICIATIVA: LUNA MEYER
Institui no Calendário oficial de eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Abril Laranja – Mês de Prevenção a Crueldade Animal", e dá outras providências.
.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 8/2021
INICIATIVA: LUNA MEYER
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relativas à causa animal e o meio ambiente, e dá outras providências.
.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 89/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 89/2021 - Altera a Lei nº 9.906, de 4 de março de 2020, e dá outras providências.
.