Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 08/03/2021

Protocolo: 01728/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA

Assunto: Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
SUBSTITUTIVO - PL 51-2021 .pdf 09/03/2021 203,8 KB

Tramitações

5

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Plenário

Envio: 13/04/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 13/04/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/04/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 13ª Sessão Ordinária

Resposta: 13/04/2021

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 26/03/2021 - Prazo: 12/04/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/03/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 26/03/2021 - Prazo: 12/04/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 26/03/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 68/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/03/2021 - Prazo: 26/03/2021

Objetivo: Para manifestação

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 84/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021 26/03/2021 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021 - Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 68/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021 26/03/2021 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021 - Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.
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Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 51/2021 08/03/2021 Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 13ª Sessão Ordinária de 2021 13/04/2021 Turno único de discussão e votação

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