Parecer das Comissões nº 84/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 26/03/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021 - Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalidade dia semana mun | 26/03/2021 | 227,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021 | 08/03/2021 | Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”. |