Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 08/04/2021

Processo: 123/2021

Protocolo: 02600/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão, conforme o art. 19 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, de subvenção econômica até o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), nos termos do decidido pela comissão de seleção de análise do edital nº 001/2021, que confere o Prêmio “Empresária Fúlvia Magrini – Mulheres que Empreendem” 2021, instituída pela Portaria nº 27.276, de 18 de março de 2021, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0096/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 92-2021 .pdf 08/04/2021 132,7 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/05/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 14/04/2021 - Prazo: 07/05/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 80/2021 ao Projeto de Lei nº 92/2021

Resposta: 15/04/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.181

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10181

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 13/04/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 13/04/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/04/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 13ª Sessão Ordinária

Resposta: 13/04/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 09/04/2021 - Prazo: 19/04/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/04/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 92/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 09/04/2021 - Prazo: 19/04/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/04/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 95/2021 ao Projeto de Lei nº 92/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 09/04/2021 - Prazo: 19/04/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/04/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 121/2021 ao Projeto de Lei nº 92/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 08/04/2021

Objetivo: Encaminhado

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