Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 08/04/2021

Processo: 120/2021

Protocolo: 02544/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.906, de 4 de março de 2020, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0093/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 89-2021 .pdf 08/04/2021 126,7 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/05/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 14/04/2021 - Prazo: 07/05/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 77/2021 ao Projeto de Lei nº 89/2021

Resposta: 15/04/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.178

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10178

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/04/2021

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 13/04/2021

Resultado: Redação final

5

Remetente: RAFAEL DE ANGELI

Destinatário: Plenário

Envio: 13/04/2021

Objetivo: Requerimento de vista

Documento vinculado: Requerimento nº 306/2021

Resposta: 13/04/2021

Resultado: Rejeitado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/04/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 13ª Sessão Ordinária

Resposta: 13/04/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: maioria simples – votação nominal requerida pelo vereador Paulo Landim

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 09/04/2021 - Prazo: 19/04/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/04/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 87/2021 ao Projeto de Lei nº 89/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 09/04/2021 - Prazo: 19/04/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/04/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 112/2021 ao Projeto de Lei nº 89/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 08/04/2021

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: Presidência
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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 13ª Sessão Ordinária de 2021 13/04/2021 Turno único de discussão e votação

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