Projeto de Lei nº 89/2021
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2021
Processo: 120/2021
Protocolo: 02544/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.906, de 4 de março de 2020, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0093/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 89-2021 | 08/04/2021 | 126,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/04/2021 - Prazo: 07/05/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 77/2021 ao Projeto de Lei nº 89/2021
Resposta: 15/04/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.178
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10178
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Redação final
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Requerimento de vista
Documento vinculado: Requerimento nº 306/2021
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 13ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Aprovado
Complemento: maioria simples – votação nominal requerida pelo vereador Paulo Landim
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/04/2021 - Prazo: 19/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 87/2021 ao Projeto de Lei nº 89/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/04/2021 - Prazo: 19/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/04/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 112/2021 ao Projeto de Lei nº 89/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 112/2021 ao Projeto de Lei nº 89/2021 | 09/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 89/2021 - Altera a Lei nº 9.906, de 4 de março de 2020, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 87/2021 ao Projeto de Lei nº 89/2021 | 09/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 89/2021 - Altera a Lei nº 9.906, de 4 de março de 2020, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 77/2021 ao Projeto de Lei nº 89/2021 | 14/04/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 89/2021 - Altera a Lei nº 9.906, de 4 de março de 2020, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10178 | 15/04/2021 |
Altera a Lei nº 9.906, de 4 de março de 2020, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/04/2021 | Turno único de discussão e votação |