Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 30/03/2021

Processo: 107/2021

Protocolo: 02309/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 918, de 23 de outubro de 2019, instituindo Câmara Temática da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade no âmbito da Junta de Julgamento dos Recursos Administrativos do município de Araraquara (JURAMA) e dá outra providência.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0079/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC 9-2021 .pdf 30/03/2021 125 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/05/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 14/04/2021 - Prazo: 07/05/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 73/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2021

Resposta: 15/04/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 943

Documento vinculado: Lei Complementar nº 943

8

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 13/04/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 13/04/2021

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/04/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 13ª Sessão Ordinária

Resposta: 13/04/2021

Resultado: Aprovado em segunda votação

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/04/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 12ª Sessão Ordinária

Resposta: 06/04/2021

Resultado: Aprovado em primeira votação

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 30/03/2021 - Prazo: 14/04/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/04/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 16/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2021

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 30/03/2021 - Prazo: 14/04/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 30/03/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 79/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2021

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 30/03/2021 - Prazo: 14/04/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 30/03/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 103/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/03/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 11ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/03/2021

Resultado: Aprovado

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/03/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 11ª Sessão Ordinária de 2021 30/03/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 12ª Sessão Ordinária de 2021 06/04/2021 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 13ª Sessão Ordinária de 2021 13/04/2021 Segundo turno de discussão e votação

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