Ordem do dia - 84ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/10/2018
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Elias Chediek
Matérias
Ata para apreciação
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1520/2018
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARMO BRITO PINTO, aos 68 anos, ocorrido no último dia 08, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1557/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Jornalista e Advogado Senhor Doutor Tadeu Antonio de Arruda Correa da Silva, ocorrido hoje, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1563/2018
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Requer que seja registrado o voto de profundo pesar pelo falecimento do professor Marco Roberto Guerreiro..
Requerimento nº 1564/2018
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Requer que seja registrado o voto de profundo pesar pelo falecimento do professor José Rufino..
Requerimento nº 1570/2018
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Requer que seja registrado o voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jamil Issa Tamer..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1539/2018
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL DO JARDIM PINHEIROS, por ter adquirido o terreno ao lado da igreja e ter realizado melhorias no local..
Requerimento nº 1541/2018
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Professor Nivaldo Antonio Parizotto as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela sua participação de destaque no “12th Internacional Congress World Association for Laser Therapy – WALT”..
Requerimento nº 1542/2018
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Policiais Militares pertencentes ao efetivo do 13° BPM-I que conseguiram prender quatro pessoas envolvidas no furto seguido de incêndio a uma joalheria, ocorrido no dia 15/10 (segunda feira) na região central de Araraquara..
Requerimento nº 1545/2018
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao GRUPO SEMENTES SOLIDÁRIAS, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações do Legislativo, pela ação realizada no dia 12 de outubro p.passado (sexta-feira), em comemoração ao Dia das Crianças, o qual foi marcado pela alegria e emoção de quem pode fazer aflorar um sorriso no rosto de centenas de crianças..
Requerimento nº 1550/2018
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Senhor José Aparecido Andrade dos Santos, Presidente da Entidade Jardim América Futebol e Socialização, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 16 de outubro de 2018, de seu aniversário natalício.
Requerimento nº 1556/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a LIBA – Liga Bochófila de Araraquara apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo Dia Municipal da Bocha, que se comemora neste dia 16 de outubro, através da Lei Municipal nº 6130/2004..
Requerimento nº 1558/2018
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Fernando Cesar Oliveira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 14 de outubro, de seu aniversário natalício,.
Requerimento nº 1566/2018
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Requer que seja oficiado à Juliana Picoli Agatte, Secretária Mun. de Gestão e Finanças, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem neste dia 16 de outubro, de seu aniversário natalício..
Outras matérias que independam de votação
Requerimento nº 1544/2018
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO, JOSÉ CARLOS PORSANI
Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 07 de novembro de 2018, às 19:00 horas, nesta Casa de Leis, com a participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Obras e Serviços, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU), da Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (AAEAA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), vereadores e população em geral, com o objetivo de discutirmos o Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 que institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1572/2018
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 264/2018 - Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), de modo a apresentar os requisitos para a indicação do ouvidor da Controladoria..
Requerimento apresentado na 84ª Sessão Ordinária.
Requerimento nº 1573/2018
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 266/2018 - Revoga a Lei n° 9.236, de 28 de março de 2018 (Dispõe sobre alterações temporárias na forma de provimento do cargo em comissão de “Chefe de Gabinete da Presidência”)..
Requerimento apresentado na 84ª Sessão Ordinária.
Requerimento nº 1546/2018
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
PROCESSO nº 166/2018
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 126/2018
ASSUNTO: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências.
Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja incluída na Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária a proposição acima referida, a qual se encontra instruída com os pareceres necessários das comissões competentes..
Requerimento para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão (art. 170 do Regimento Interno).
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2018
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Professor, cria o Prêmio "Paulo Freire" ao professor que se destacar em suas atividades no município de Araraquara e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 265/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.385, de 03 de outubro de 2018 (Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências), de modo a excluir a expressão 'intermunicipal'.
Ofício nº 305/2018-SJC.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Parecer nº 359/2018 ao Projeto de Lei nº 234/2018
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 234/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das entidades públicas ou privadas de saúde, que realizam cirurgias médicas com recursos públicos municipais e com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, em seus sítios oficiais na internet, com atualização mensal, as listas de pacientes, por especialidades médicas, que serão submetidos à cirurgias eletivas em seus âmbitos de atuação, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1306/2018
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade” deste município, em sua edição de 31 de agosto de 2018, página 4, sob o Título “O Registro Esquecido no Marco de Frederico”.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 264/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), de modo a apresentar os requisitos para a indicação do ouvidor da Controladoria.
Ofício nº 304/2018-SJC. Incluído na 84ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 266/2018
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Revoga a Lei n° 9.236, de 28 de março de 2018 (Dispõe sobre alterações temporárias na forma de provimento do cargo em comissão de “Chefe de Gabinete da Presidência”).
Incluído na 84ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 193/2018
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Professor, cria o Prêmio "Paulo Freire" ao professor que se destacar em suas atividades no município de Araraquara e dá outras providências.
Incluída na 84ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 264/2018 - Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), de modo a apresentar os requisitos para a indicação do ouvidor da Controladoria.
Incluída na 84ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1543/2018
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, para que informe quando serão sanados os apontamentos feitos nos autos do processo TC- 007801/989/17, no que tange ao quadro de pessoal..
Requerimento nº 1551/2018
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que seja informado a este Legislativo:
a) Existe alguma forma das remunerações dos prestadores de serviços - remunerados pela Assoc. Araraquarense de Proteção Animal - serem feitas pela Prefeitura Municipal de Araraquara?.
Requerimento nº 1553/2018
INICIATIVA: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
Requer: a) que informe, com base na folha média mensal do ano de 2018, qual o valor que o município deixará de recolher ao INSS, referente à verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público;.
Requerimento nº 1554/2018
INICIATIVA: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
Requer: a) O envio de cópia do instrumento contratual firmado entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a Receita Federal referente ao parcelamento do “suposto débito”, devido ao não recolhimento de contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria;.
Requerimento nº 1555/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado o DAAE – Departamento Autônomo de Águas e Esgoto as seguintes informações:
1. Qual a data que foi realizada a última manutenção no sistema de iluminação da Praça do Daae-Fonte Luminosa;
2. Como se encontra a manutenção dos brinquedos e área de lazer infantil;.