Ordem do dia - 74ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/08/2018
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Zé Luiz.
Matérias
Ata para apreciação
Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Acrescenta o inciso XLI ao art. 112 da Lei Orgânica do Município, de modo a incluir nas atribuições do Prefeito a obrigação de instituir o procedimento de transição de governo findas as eleições municipais, com a finalidade de coordenar e acompanhar os trabalhos relacionados à transferência administrativa para a gestão eleita.
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ITEM 2 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 9/2018
INICIATIVA: FABIO VERRI
Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Araraquara a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados e dá outras providências.
Diretoria Legislativa.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 68/2018
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal da Cultura Gospel, a ser comemorada, anualmente, entre o segundo e terceiro sábado do mês de maio, e dá outras providências.
Diretoria Legislativa.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 206/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa Municipal Territórios em Rede e dá outras providências.
Dir. Legislativa..
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 207/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, até o limite de R$ 6.815.000,00 (Seis Milhões e Oitocentos e Quinze Mil Reais), destinado à aquisição e despesas cartorárias de Imóvel objeto da transcrição nº 25.362 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Cadastro Municipal nº 04-0082-0007, localizado na Avenida José Parisi, 364, Vila Velosa, Araraquara/SP (antigo Clube Estrela), e dá outras providências.
D. LEGISLATIVA.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 208/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Memorial da Imigração Japonesa “Nelson Chinço Cuniyochi” o monumento localizado na praça Leopoldo de Carvalho Oliveira Filho, situada na Avenida La Salle, entre a Avenida dos Manacás e a Avenida Dr. Gastão Vidigal, neste Município.
D. Legislativa..
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 209/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 9.311, de 28 de junho de 2018.
Dir. Legislativa..
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 935/2018
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a primeira coluna denominada “10... TACANDO”, de autoria do jornalista Wilson Luiz, publicada há 50 anos, no dia 7 de agosto de 1968, no jornal O Diário da Araraquarense.
GER. DE EXPEDIENTE..
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 960/2018
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição Cidade, de 04 de julho, sob o Título “Carta aberta à população – Má administração ou falta de recursos financeiros? ”.
GER. DE EXPEDIENTE..