Projeto de Lei nº 209/2018
Tipo: Executivo
Data: 02/08/2018
Processo: 306/2018
Protocolo: 08989/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 9.311, de 28 de junho de 2018.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 244.2018 - Correção Art. 1 Lei 9.311.2018 | .doc | 01/08/2018 | 947,5 KB | |
| 306-18 | 31/08/2018 | 17,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/08/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 06/09/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2018
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária.
Resposta: 14/08/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/08/2018
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária.
Resposta: 07/08/2018
Complemento: Sessão encerrada antes da apreciação da propositura, nos termos do art. 150, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/08/2018 - Prazo: 13/08/2018
Resposta: 03/08/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 180/2018 ao Projeto de Lei nº 209/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/08/2018 - Prazo: 13/08/2018
Resposta: 03/08/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 306/2018 ao Projeto de Lei nº 209/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 306/2018 ao Projeto de Lei nº 209/2018 | 03/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 209/2018 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 9.311, de 28 de junho de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 180/2018 ao Projeto de Lei nº 209/2018 | 03/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 209/2018 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 9.311, de 28 de junho de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 196/2018 ao Projeto de Lei nº 209/2018 | 15/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 209/2018 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 9.311, de 28 de junho de 2018. | |
| Lei Ordinária nº 9343 | 15/08/2018 |
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 9.311, de 28 de junho de 2018.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 74ª Sessão Ordinária de 2018 | 07/08/2018 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 75ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/08/2018 | Turno único de discussão e votação |