Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/03/2025

Protocolo: 03179/2025

Guichê: 19238 - 27/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica necessidade de manutenção ou troca dos computadores danificados na EMEF do Campo “Eugênio Trovatti ”.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a manutenção ou troca dos computadores danificados na EMEF do Campo “Eugênio Trovatti”.

Justificativa: Este pedido se fundamenta na urgência da manutenção ou substituição dos computadores da escola, que estão danificados. Esses equipamentos são essenciais para o dia a dia escolar, sendo utilizados tanto pelos professores quanto pelos alunos, e desempenham um papel crucial no processo de ensino-aprendizagem.

Data: 26/03/2025

Protocolo: 03175/2025

Guichê: 19555 - 28/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica necessidade de limpeza e remoção de entulho em terreno localizado na Avenida José Benevuto Fortes, em frente ao nº 794, Jardim Roberto Selmi Dei 5.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a limpeza e remoção de entulho em terreno localizado na Avenida José Benevuto Fortes, em frente ao número 794, Jardim Roberto Selmi Dei.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, devido ao descarte inadequado de lixo e entulhona região. Isso tem causado desconforto para os residentes próximos e está atraindo animais peçonhentos para as casas situadas nas proximidades do terreno.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 25/03/2025

Protocolo: 03116/2025

Guichê: 18871 - 26/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó).

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação de Amparo ao Esporte de Araraquara (FUNDESPORT), para que preste esclarecimentos acerca do Projeto de Natação, coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó), realizado nas piscinas da Ferroviária.

Justificativa: O referido projeto atende atualmente 650 pessoas aproximadamente, entre idosos, pessoas com deficiência, pacientes bariátricos e cidadãos encaminhados pela Secretaria de Saúde, promovendo não apenas a inclusão social, mas também a saúde e o bem-estar da população. No entanto, há ainda uma lista de espera com mais de 100 pessoas que necessitam do atendimento oferecido pelo projeto. Diante da importância dessa iniciativa, solicitamos que a FUNDESPORT esclareça: De que forma a FUNDESPORT oferece suporte para a manutenção desse projeto voluntário? Existem recursos financeiros, materiais ou logísticos destinados a auxiliar a continuidade do projeto? Há alguma previsão de investimento para a ampliação do projeto, possibilitando a redução da fila de espera e o atendimento de um número maior de beneficiários? Existe algum planejamento para formalizar o projeto dentro dos programas oficiais da Fundação ? Como a FUNDESPORT avalia o impacto social e esportivo dessa iniciativa e quais medidas podem ser adotadas para garantir sua continuidade a longo prazo? Quais parcerias podem ser estabelecidas entre a Fundação e outras entidades públicas ou privadas para fortalecer essa ação? Considerando a relevância do Projeto de Natação do professor Carlos Alberto Orlando (Bozó) para a comunidade, aguardamos um posicionamento da FUNDESPORT sobre as questões acima levantadas, a fim de garantir a continuidade e ampliação desse importante serviço prestado à população. Requeremos, portanto, a tramitação do presente requerimento e o envio das respostas no prazo legal.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 25/03/2025

Protocolo: 03112/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação de Amparo ao Esporte de Araraquara (FUNDESPORT), para que preste esclarecimentos acerca do Projeto de Natação, coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó), realizado nas piscinas da Ferroviária.

Justificativa: O referido projeto atende atualmente 650 pessoas aproximadamente, entre idosos, pessoas com deficiência, pacientes bariátricos e cidadãos encaminhados pela Secretaria de Saúde, promovendo não apenas a inclusão social, mas também a saúde e o bem-estar da população. No entanto, há ainda uma lista de espera com mais de 100 pessoas que necessitam do atendimento oferecido pelo projeto. Diante da importância dessa iniciativa, solicitamos que a FUNDESPORT esclareça: De que forma a FUNDESPORT oferece suporte para a manutenção desse projeto voluntário? Existem recursos financeiros, materiais ou logísticos destinados a auxiliar a continuidade do projeto? Há alguma previsão de investimento para a ampliação do projeto, possibilitando a redução da fila de espera e o atendimento de um número maior de beneficiários? Existe algum planejamento para formalizar o projeto dentro dos programas oficiais da Fundação ? Como a FUNDESPORT avalia o impacto social e esportivo dessa iniciativa e quais medidas podem ser adotadas para garantir sua continuidade a longo prazo? Quais parcerias podem ser estabelecidas entre a Fundação e outras entidades públicas ou privadas para fortalecer essa ação? Considerando a relevância do Projeto de Natação do professor Carlos Alberto Orlando (Bozó) para a comunidade, aguardamos um posicionamento da FUNDESPORT sobre as questões acima levantadas, a fim de garantir a continuidade e ampliação desse importante serviço prestado à população. Requeremos, portanto, a tramitação do presente requerimento e o envio das respostas no prazo legal.

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2025

Processo: 172/2025

Protocolo: 02907/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Cooperativa Acácia como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em Araraquara.

Data: 19/03/2025

Protocolo: 02871/2025

Guichê: 17789 - 21/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza na extensão da Rua Manoel Carlos Gonçalves.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a roçada e limpeza na extensão da Rua Manoel Carlos Gonçalves.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário devido ao crescimento elevado de vegetação. Essa situação tem acarretado problemas significativos, incluindo a propagação do mosquito da dangue e a presença de animais peçonhentos, causando preocupações para os residentes nas proximidades.

Data: 19/03/2025

Protocolo: 02870/2025

Guichê: 17788 - 21/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza na extensão da Rua Moacir Berwert.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a roçada e limpeza na extensão da Rua Moacir Berwert.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário devido ao crescimento elevado de vegetação. Essa situação tem acarretado problemas significativos, incluindo a propagação do mosquito da dengue e da presença de animais peçonhentos, causando preocupações para os residentes nas proximidades.

Data: 19/03/2025

Protocolo: 02845/2025

Guichê: 17507 - 20/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica necessidade de roçada e limpeza na praça localizada entre a Avenida Manoel Penteado e a Avenida Zarur, no bairro Selmi Dei II.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a roçada e limpeza na praça localizada na Av. Manoel Penteado e a Av. Zarur, no bairro Selmi II.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, devido à aparente condição da praça, caracterizada pelo crescimento elevado de vegetação. Essa situação tem acarretado problemas significativos, incluindo a propagaçao do mosquito da dengue e a presença de animais peçonhentos, causando preocupações para os residentes nas proximidades.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 19/03/2025

Protocolo: 02842/2025

Guichê: 17497 - 20/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer informações sobre o atendimento à população imigrante no município.

Texto: Considerando o Requerimento nº 463/2025, de minha autoria, já protocolado nesta Casa, que busca informações sobre a continuidade das políticas municipais voltadas à população imigrante em Araraquara, e visando aprofundar o conhecimento sobre o atendimento a essa comunidade, requeiro, nos termos regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações adicionais: 1. Quantos imigrantes foram atendidos pela Coordenadoria responsável neste ano? 2. Quantos imigrantes conseguiram acessar políticas sociais garantidas pela legislação vigente? 3. Quantos imigrantes estão atualmente em atendimento psicológico?

Justificativa: A obtenção das informações solicitadas permitirá avaliar a continuidade e a efetividade dessas ações, assegurando que Araraquara permaneça como uma cidade acolhedora e inclusiva. É essencial que a população tenha ciência sobre a manutenção dessas políticas, garantindo transparência e confiança nas iniciativas municipais destinadas aos imigrantes.

Tipo: Moção

Data: 19/03/2025

Protocolo: 02838/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Moção de Apoio à representação da Deputada Federal Erika Hilton contra Alejandro Domínguez, Presidente da CONMEBOL.

Texto: A vereadora Filipa Brunelli, que esta subscreve, vem, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE APOIO à iniciativa da Deputada Federal Erika Hilton (PSOL-SP) de protocolar uma representação visando declarar Alejandro Domínguez, presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL), como persona non grata em território brasileiro, em razão de declarações de cunho racista proferidas pelo referido dirigente. Em evento oficial da CONMEBOL, ao ser questionado sobre a possibilidade de ausência de clubes brasileiros na Copa Libertadores, Alejandro Domínguez afirmou que tal cenário seria como "Tarzan sem a Chita". A fala do presidente da CONMEBOL é indiscutivelmente racista, a comparação feita por ele remete a estereótipos historicamente utilizados para desumanizar pessoas negras, reforçando discursos de inferiorização e discriminação racial. É inaceitável que uma declaração desse tipo parta de um dirigente esportivo, especialmente em um contexto onde o racismo já é um desafio a ser combatido.

Justificativa: A Constituição Federal do Brasil estabelece que o racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Portanto, declarações como a do presidente da CONMEBOL, além de ferirem a Constituição Federal, ferem a dignidade dos brasileiros e contrariam os princípios de igualdade e respeito que devem nortear as relações internacionais e esportivas. Diante do exposto, manifesto meu total e irrestrito apoio à representação protocolada pela Deputada Erika Hilton. Reafirmo meu compromisso com a luta antirracista e com a promoção da igualdade e do respeito mútuo. Requeiro, portanto, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, o encaminhamento de cópia desta MOÇÃO DE APOIO à Deputada Federal Erika Hilton, ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e à Presidência da República, para que sejam adotadas as medidas cabíveis em relação ao caso.

Tipo: Retirada

Data: 17/03/2025

Protocolo: 02763/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 464/2025.

Texto: Requer-se, nos termos do Regimento Interno, a retirada do Requerimento nº 464/2025.

Justificativa: Justifica-se a retirada em razão da necessidade de correção do documento.

Tipo: Pesar

Data: 17/03/2025

Protocolo: 02762/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Nico de Oliveira Franco.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Nico de Oliveira Franco e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Nico foi um jovem de extraordinária coragem e determinação, cuja trajetória inspirou a todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Sua partida representa uma grande perda para a comunidade. Manifestamos nossa solidariedade à sua família e amigos, desejando força neste momento de dor.

Tipo: Retirada

Data: 17/03/2025

Protocolo: 02747/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 469/2025.

Tipo: Retirada

Data: 17/03/2025

Protocolo: 02742/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 91/2025.

Tipo: Retirada

Data: 17/03/2025

Protocolo: 02741/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 91/2025.