Projeto de Lei Complementar nº 13/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/06/2026
Processo: 287/2026
Protocolo: 06224/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Meio-Ambiente, Mudanças Climáticas e Direito à Cidade
Assunto: Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Manejo de Leucena”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/06/2026 | 325 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 14/07/2026 - Prazo: 29/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/07/2026 - Prazo: 28/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 215/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/06/2026 - Prazo: 13/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 294/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 67ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/06/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 294/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2026 | 13/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2026 - Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Manejo de Leucena”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 215/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2026 | 13/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2026 - Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Manejo de Leucena”.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 23/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2026 | 14/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2026 - Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Manejo de Leucena”.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 67ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/06/2026 | Turno único de discussão e votação |