Parecer das Comissões nº 23/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2026
Tipo: Comissão de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Causa Animal
Data: 14/07/2026
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2026 - Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Manejo de Leucena”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Des Urb, Meio Amb e Causa Animal | 15/07/2026 | 328,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 13/2026 | 09/06/2026 | Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Manejo de Leucena”. |