Lei Complementar nº 1031
Data: 29/07/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Meio-Ambiente, Mudanças Climáticas e Direito à Cidade
Assunto: Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Manejo de Leucena”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR 1.031-2026 | 31/07/2026 | 134,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar nº 13/2026 | 09/06/2026 |
Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Manejo de Leucena”.
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Meio-Ambiente, Mudanças Climáticas e Direito à Cidade |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 30/07/2026 | 503 |