Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 17/03/2025

Processo: 166/2025

Protocolo: 02744/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Altera a Lei nº 10.603, de 21 de setembro de 2022, de modo a denominar “Nico de Oliveira Franco” o Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 17/03/2025 131,3 KB

Tramitações

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/03/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2025 ao Projeto de Lei nº 92/2025

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/03/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 122/2025 ao Projeto de Lei nº 92/2025

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Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 9ª Sessão Ordinária de 2025 18/03/2025 Turno único de discussão e votação

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