Parecer das Comissões nº 23/2025 ao Projeto de Lei nº 92/2025
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 25/03/2025
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 92/2025 - Altera a Lei nº 10.603, de 21 de setembro de 2022, de modo a denominar “Nico de Oliveira Franco” o Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Dir Hum e Des Soc | .docx | 25/03/2025 | 558,1 KB | |
| leg Dir Hum e Des Soc | 25/03/2025 | 225,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 92/2025 | 17/03/2025 | Altera a Lei nº 10.603, de 21 de setembro de 2022, de modo a denominar “Nico de Oliveira Franco” o Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas. |