Lei Ordinária nº 11598
Data: 06/08/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Altera a Lei nº 10.603, de 21 de setembro de 2022, de modo a denominar “Nico de Oliveira Franco” o Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas.
Observações: Tem redação final
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.598-2025 | 18/08/2025 | 129,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 92/2025 | 17/03/2025 |
Altera a Lei nº 10.603, de 21 de setembro de 2022, de modo a denominar “Nico de Oliveira Franco” o Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |