Parecer das Comissões nº 122/2025 ao Projeto de Lei nº 92/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 21/03/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 92/2025 - Altera a Lei nº 10.603, de 21 de setembro de 2022, de modo a denominar “Nico de Oliveira Franco” o Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | .docx | 19/03/2025 | 558,1 KB | |
| cradesju_PAR | 21/03/2025 | 224,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 92/2025 | 17/03/2025 | Altera a Lei nº 10.603, de 21 de setembro de 2022, de modo a denominar “Nico de Oliveira Franco” o Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas. |