Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 07/04/2022

Processo: 104/2022

Protocolo: 03666/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0080/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC 05-2022 .pdf 07/04/2022 135,3 KB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 05/08/2022

Objetivo: Para arquivamento

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 04/05/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 88/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022

Resposta: 04/05/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 969

Documento vinculado: Lei Complementar nº 969

9

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 03/05/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 03/05/2022

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/05/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 62ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/05/2022

Resultado: Aprovado em segunda votação

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/04/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 61ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/04/2022

Resultado: Aprovado em primeira votação

6

Remetente: RAFAEL DE ANGELI

Destinatário: Plenário

Envio: 03/05/2022

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022

Resposta: 03/05/2022

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 418/2022

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 25/04/2022 - Prazo: 10/05/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/04/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 20/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 25/04/2022 - Prazo: 10/05/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/04/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 86/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/04/2022 - Prazo: 10/05/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/04/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 110/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022

2

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 20/04/2022

Objetivo: Estudo técnico

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 4102/2022

Resposta: 20/04/2022

Resultado: Ciente

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/04/2022

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 110/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 25/04/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 86/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 25/04/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 20/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 25/04/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 26/04/2022 Retira a exigência de garantia do juízo para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal das Organizações da Sociedade Civil.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Autógrafo nº 88/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 04/05/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Complementar nº 969 04/05/2022 Institui o Programa de Recuperação Fiscal das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 30/05/2022 Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 61ª Sessão Ordinária de 2022 26/04/2022 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 62ª Sessão Ordinária de 2022 03/05/2022 Segundo turno de discussão e votação

Votações

61ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Ausente (1) - PAULO LANDIM

Resultado: Aprovado

62ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (18) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

Voltar