Sessões - 61ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 26/04/2022
Hora: 15:00
Observações: - O Vereador Paulo Landim teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL | Nome: Juliano Aparecido Dias de Carvalho - Tema: manifestação desfavorável ao reajuste de 5% aos servidores públicos de Araraquara. |
| 2 | Associação Amigos dos Escoteiros de Araraquara | Nome: José Eduardo Biffe - Tema: Dia do Escoteiro e 50 anos do Grupo Escoteiro Araraquara José Luiz Torquato |
Frequências
Chamada Inicial - 15:36
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Abonada (1) - PAULO LANDIM
Chamada Ordem do Dia - 17:15
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Abonada (1) - PAULO LANDIM
Chamada Encerramento - 18:11
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Abonada (1) - PAULO LANDIM
Votações
Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Ausente (1) - PAULO LANDIM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 81/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.835, de 21 de março de 2022, no valor de R$ 19.133.352,23 (dezenove milhões, cento e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 82/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 838.833,00 (oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de marmitex, no âmbito da segurança alimentar no Município, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 83/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.467.421,56 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente à manutenção de áreas verdes, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 84/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à concessão de subvenção social à entidade de assistência social Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 85/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.774.090,08 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, noventa reais e oito centavos), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente à manutenção da arborização urbana, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 275/2022 - Anais da Casa
Autoria: CARLÃO DO JOIA
Assunto: Inserção nos Arquivos Históricos, da matéria veiculada no portal do Ministério da Economia, publicado em 03/04/2020 - 20h10 - Atualizado em 26/02/2021-15h53; com o título "Governo Federal lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional".
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 392/2022 - Outros
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que, “data máxima vênia”, se digne em sensibilizar-se acerca da possibilidade de disponibilização de trocadores (fraldários) nos sanitários do Serviço Especial de Saúde de Araraquara (SESA Araraquara).
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado