Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Anais da Casa

Data: 17/03/2022

Protocolo: 02825/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Inserção nos Arquivos Históricos, da matéria veiculada no portal do Ministério da Economia, publicado em 03/04/2020 - 20h10 - Atualizado em 26/02/2021-15h53; com o título "Governo Federal lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional".

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos Arquivos Históricos desta Casa de Leis, a matéria veiculada no portal do Ministério da Economia, publicado em 03/04/2020 - 20h10 - Atualizado em 26/02/2021-15h53; com o título "Governo Federal lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional". É importante o registro da referida matéria, tendo em vista que, " Como mais uma medida de redução dos impactos causados pela crise decorrente da pandemia da covid-19, o Ministério da Economia criou uma plataforma que possibilita ao empresário e ao trabalhador, em um só lugar, obter acesso a cursos de qualificação profissional online que serão ofertados gratuitamente por diversas instituições". Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, nesta primeira etapa, a secretaria mapeou e catalogou nove instituições públicas e privadas que oferecerão 674 cursos gratuitos de capacitação e qualificação profissional. A carga horária e a certificação de cada treinamento vão depender dos critérios adotados pelas instituições parceiras. A seleção dos cursos está dentro da plataforma gov.br, na página Todos por Todos, uma campanha do governo federal, para estimular o movimento solidário, captando ofertas de serviços à população e propostas de doações aos estados para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Justificativa: Considerando inclusive a Indicação Nº 1660/2022, que traz mais detalhes dos cursos de capacitação à distância, classificados em 11 categorias. Referência: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/abril/governo-federal-lanca-plataforma-de-cursos-gratuitos-de-qualificacao-profissional.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 17/03/2022 273 KB

Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/04/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 61ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/04/2022

Resultado: Aprovado

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/03/2022 - Prazo: 04/04/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/04/2022

Resultado: Pela inserção requerida.

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 86/2022 ao Requerimento nº 275/2022

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 86/2022 ao Requerimento nº 275/2022 18/03/2022 Parecer das Comissões ao Requerimento nº 275/2022 - Inserção nos Arquivos Históricos, da matéria veiculada no portal do Ministério da Economia, publicado em 03/04/2020 - 20h10 - Atualizado em 26/02/2021-15h53; com o título "Governo Federal lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional".
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 61ª Sessão Ordinária de 2022 26/04/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

61ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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