Requerimento nº 275/2022
Tipo: Anais da Casa
Data: 17/03/2022
Protocolo: 02825/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CARLÃO DO JOIA
Assunto: Inserção nos Arquivos Históricos, da matéria veiculada no portal do Ministério da Economia, publicado em 03/04/2020 - 20h10 - Atualizado em 26/02/2021-15h53; com o título "Governo Federal lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional".
Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos Arquivos Históricos desta Casa de Leis, a matéria veiculada no portal do Ministério da Economia, publicado em 03/04/2020 - 20h10 - Atualizado em 26/02/2021-15h53; com o título "Governo Federal lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional". É importante o registro da referida matéria, tendo em vista que, " Como mais uma medida de redução dos impactos causados pela crise decorrente da pandemia da covid-19, o Ministério da Economia criou uma plataforma que possibilita ao empresário e ao trabalhador, em um só lugar, obter acesso a cursos de qualificação profissional online que serão ofertados gratuitamente por diversas instituições". Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, nesta primeira etapa, a secretaria mapeou e catalogou nove instituições públicas e privadas que oferecerão 674 cursos gratuitos de capacitação e qualificação profissional. A carga horária e a certificação de cada treinamento vão depender dos critérios adotados pelas instituições parceiras. A seleção dos cursos está dentro da plataforma gov.br, na página Todos por Todos, uma campanha do governo federal, para estimular o movimento solidário, captando ofertas de serviços à população e propostas de doações aos estados para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Justificativa: Considerando inclusive a Indicação Nº 1660/2022, que traz mais detalhes dos cursos de capacitação à distância, classificados em 11 categorias. Referência: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/abril/governo-federal-lanca-plataforma-de-cursos-gratuitos-de-qualificacao-profissional.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 17/03/2022 | 273 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 61ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/03/2022 - Prazo: 04/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/04/2022
Resultado: Pela inserção requerida.
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 86/2022 ao Requerimento nº 275/2022
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer das Comissões nº 86/2022 ao Requerimento nº 275/2022 | 18/03/2022 |
Parecer das Comissões ao Requerimento nº 275/2022 - Inserção nos Arquivos Históricos, da matéria veiculada no portal do Ministério da Economia, publicado em 03/04/2020 - 20h10 - Atualizado em 26/02/2021-15h53; com o título "Governo Federal lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional".
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 61ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/04/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado