Ordem do dia - 62ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/05/2022
Matérias
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 5/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Recuperação Fiscal das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0080/2022.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 63/2022
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI, THAINARA FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o “Dia Municipal das Juventudes”, a ser comemorado anualmente em 12 de agosto, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 86/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Transforma o Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Incentivo Financeiro por Desempenho, conforme legislação federal vigente, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0101/2022.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 87/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.828.927,16 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente à manutenção de áreas verdes em próprios municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0102/2022.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 88/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 1.012.836,52 (um milhão, doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), destinado à criação de ação e respectivas dotações orçamentárias referentes ao Convênio nº 100431/2022, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional para a obra de construção de prédio para a implantação do projeto “Casa SP Afro Brasil”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0103/2022.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 54.059,86 (cinquenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para despesas referentes ao Convênio nº 233/2021, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes, para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre localizada na Praça dos Voluntários – São Vicente de Paula, Vila Gaspar, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0108/2022.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 90/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 412.043,50 (quatrocentos e doze mil, quarenta e três reais e cinquenta centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0105/2022.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 91/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 306.555,03 (trezentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), destinado à complementação do valor da dotação orçamentária da contrapartida do Convênio Estadual nº 101878/2021 para recapeamento em diversas vias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0106/2022.