Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 28/04/2022

Processo: 136/2022

Protocolo: 04317/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 306.555,03 (trezentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), destinado à complementação do valor da dotação orçamentária da contrapartida do Convênio Estadual nº 101878/2021 para recapeamento em diversas vias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0106/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 28/04/2022 130,6 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 05/08/2022

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 04/05/2022 - Prazo: 25/05/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 95/2022 ao Projeto de Lei nº 91/2022

Resposta: 04/05/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.482

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10482

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 03/05/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 03/05/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/05/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 62ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/05/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 29/04/2022 - Prazo: 09/05/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/04/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2022 ao Projeto de Lei nº 91/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 29/04/2022 - Prazo: 09/05/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/04/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 104/2022 ao Projeto de Lei nº 91/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/04/2022 - Prazo: 09/05/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/04/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 135/2022 ao Projeto de Lei nº 91/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/04/2022

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 135/2022 ao Projeto de Lei nº 91/2022 29/04/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 91/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 306.555,03 (trezentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), destinado à complementação do valor da dotação orçamentária da contrapartida do Convênio Estadual nº 101878/2021 para recapeamento em diversas vias, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 104/2022 ao Projeto de Lei nº 91/2022 29/04/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 91/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 306.555,03 (trezentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), destinado à complementação do valor da dotação orçamentária da contrapartida do Convênio Estadual nº 101878/2021 para recapeamento em diversas vias, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 23/2022 ao Projeto de Lei nº 91/2022 29/04/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 91/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 306.555,03 (trezentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), destinado à complementação do valor da dotação orçamentária da contrapartida do Convênio Estadual nº 101878/2021 para recapeamento em diversas vias, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Autógrafo nº 95/2022 ao Projeto de Lei nº 91/2022 04/05/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 91/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 306.555,03 (trezentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), destinado à complementação do valor da dotação orçamentária da contrapartida do Convênio Estadual nº 101878/2021 para recapeamento em diversas vias, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10482 04/05/2022 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 306.555,03 (trezentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), destinado à complementação do valor da dotação orçamentária da contrapartida do Convênio Estadual nº 101878/2021 para recapeamento em diversas vias, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 62ª Sessão Ordinária de 2022 03/05/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

62ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Voltar