Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 19/09/2019

Processo: 403/2019

Protocolo: 08333/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 287/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 287 2019 - Altera Lei 9465 .docx 19/09/2019 571,7 KB
403-19 .pdf 04/11/2019 3,8 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 09/10/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 09/10/2019

Complemento: Arquivado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/09/2019

Complemento: Item 15 - Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária.

Resposta: 24/09/2019

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/09/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária.

Resposta: 24/09/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/09/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 24/09/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/09/2019

Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária.

Resposta: 24/09/2019

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019

Resposta: 20/09/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 125/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019

Resposta: 20/09/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 258/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019

Resposta: 20/09/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 426/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/09/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 125ª Sessão Ordinária de 2019 24/09/2019 Turno único de discussão e votação

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