Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 24/09/2019

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 318/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Redação Final - PL 318-19 .docx 19/09/2019 552,3 KB
RF 318 .pdf 30/09/2019 429,3 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 318/2019 19/09/2019 Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 125ª Sessão Ordinária de 2019 24/09/2019 Turno único de discussão e votação

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