Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 04/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 172/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI N° 9.707 .pdf 20/09/2019 2 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5614 11/05/2001 Revoga a Lei nº 5614/2001
Lei Ordinária nº 9235 28/03/2018 Revoga a Lei nº 9235/2018
Lei Ordinária nº 9333 25/07/2018 Revoga a Lei nº 9333/2018.

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 7871 04/02/2013 Revoga os arts. 1º e 2º da Lei nº 7871/2013
Lei Ordinária nº 8498 15/07/2015 Revoga o art. 5º da Lei nº 8498/2015
Lei Ordinária nº 8986 24/05/2017 Revoga o art. 3º da Lei nº 8986/2017
Lei Ordinária nº 9465 06/02/2019 Altera a Lei nº 9465/2019.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9734 26/09/2019 Altera a norma.
Lei Ordinária nº 10415 02/02/2022 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10679 25/01/2023 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Revoga o parágrafo único do art. 3º.
Lei Ordinária nº 10773 26/04/2023 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 220/2019 13/06/2019 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 06/09/2019 10140

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