Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 18/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.


Revoga

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Lei Ordinária Nº 6345 07/12/2005 Revoga a norma

Alterada por

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Lei Ordinária nº 10416 02/02/2022 Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.

Citada por

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Decreto Municipal nº 12999 12/09/2022 Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 112/2019 28/03/2019 Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 24/07/2019 10104

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