Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 11/01/2019

Processo: 8/2019

Protocolo: 00370/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e alienação de imóvel registrado sob a matrícula nº 93.073 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 716m², e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 002/2019-SJC.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 02.2019 - Desafetação e Alienação .doc 14/12/2018 587 KB
PL 003_2019 .pdf 19/02/2019 5,9 MB

Tramitações

11

Remetente: Gerência de Gestão da Informação

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/02/2019

Complemento: Devolvido para juntada de esclarecimento.

Resposta: 25/02/2019

Complemento: Termo de esclarecimento juntado. Processo Arquivado.

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/02/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 14/02/2019

Complemento: Arquivado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/01/2019

Complemento: Item 24 - Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/01/2019

Complemento: Aprovado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/01/2019

Complemento: Requer-se a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/01/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/01/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 29/01/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 3/2019

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/01/2019

Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/01/2019

Complemento: Aprovado.

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 25/01/2019 - Prazo: 31/01/2019

Resposta: 25/01/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 3/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 23/01/2019 - Prazo: 29/01/2019

Resposta: 25/01/2019

Complemento: Cabe ao Plenário dicidir.

Documento vinculado: Parecer nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 3/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/01/2019 - Prazo: 23/01/2019

Resposta: 23/01/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 12/2019 ao Projeto de Lei nº 3/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/01/2019 - Prazo: 22/01/2019

Resposta: 17/01/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 12/2019 ao Projeto de Lei nº 3/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/01/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

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