Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 20/09/2018

Processo: 358/2018

Protocolo: 10375/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 119.457, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.358,36 metros quadrados, e nº 119.458, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.000 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 289/2018-SJC. Incluído na 81ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 289 2018 - Desafetação de área .doc 20/09/2018 574 KB
358-18 .pdf 26/10/2018 8,7 MB

Tramitações

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 26/10/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 30/10/2018

Complemento: Arquivado.

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/09/2018

Complemento: Item nº 10 da Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária

Resposta: 25/09/2018

Complemento: Aprovada a nova redação

10

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/09/2018

Complemento: Para ser elaborada nova redação

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/09/2018

Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária

Resposta: 25/09/2018

Complemento: Aprovado, com as Emendas 01 e 02

8

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 25/09/2018

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1434/2018

Resposta: 25/09/2018

Complemento: Aprovado

7

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 25/09/2018 - Prazo: 01/10/2018

Resposta: 25/09/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 53/2018 ao Projeto de Lei nº 250/2018

6

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 25/09/2018 - Prazo: 01/10/2018

Resposta: 25/09/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 41/2018 ao Projeto de Lei nº 250/2018

5

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 25/09/2018

Complemento: Apresenta emenda à propositura, já instruída no parecer de nº

Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 250/2018

Resposta: 25/09/2018

Complemento: Dê-se conhecimento da emenda ao Senhores Vereadores.

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 25/09/2018

Complemento: Apresenta emenda à propositura, já instruída no Parecer de nº

Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2018

Resposta: 25/09/2018

Complemento: Dê-se conhecimento da emenda aos Senhores Vereadores.

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/09/2018 - Prazo: 27/09/2018

Resposta: 25/09/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 212/2018 ao Projeto de Lei nº 250/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/09/2018 - Prazo: 27/09/2018

Resposta: 25/09/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 370/2018 ao Projeto de Lei nº 250/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/09/2018

Objetivo: Encaminhado

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