Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 25/09/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 250/2018 - Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 119.457, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.358,36 metros quadrados, e nº 119.458, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.000 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Incluída na 81ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Nova Redação PL 250-18 .docx 25/09/2018 559 KB
NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 250-2018 .pdf 26/09/2018 1004,1 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 250/2018 20/09/2018 Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 119.457, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.358,36 metros quadrados, e nº 119.458, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.000 metros quadrados, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 81ª Sessão Ordinária de 2018 25/09/2018 Turno único de discussão e votação

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