Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 25/09/2018

Protocolo: 10454/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 250/2018.

Observações: DL


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda 02 - PL 250-2018 .docx 25/09/2018 556,8 KB
EMENDA 00002 .pdf 25/09/2018 243,1 KB

Tramitações

1

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/09/2018

Objetivo: Encaminhado

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 250/2018 20/09/2018 Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 119.457, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.358,36 metros quadrados, e nº 119.458, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.000 metros quadrados, e dá outras providências.

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